Política Anticorrupção e Suborno

1. Objetivo

A Pequena Tulipa Uni Lda compromete-se a atuar com integridade, transparência e ética em todas as suas atividades comerciais. Esta política tem como objetivo prevenir, identificar e combater práticas de corrupção e suborno dentro da empresa e nas suas relações com terceiros.

2. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, diretores, fornecedores, parceiros comerciais e quaisquer terceiros que atuem em nome da Pequena Tulipa. A adesão a estes princípios é uma condição essencial para a manutenção de relações comerciais com a empresa.

3. Definições

  • Corrupção: Qualquer ato que envolva oferecer, prometer, dar, aceitar ou solicitar algo de valor para obter vantagens indevidas.

  • Suborno: Oferta ou recebimento de qualquer vantagem indevida para influenciar uma decisão comercial ou governamental.

  • Facilitação de Pagamentos: Pequenos pagamentos feitos para acelerar processos administrativos, os quais são proibidos nesta política.

4. Princípios e Diretrizes

A Pequena Tulipa proíbe estritamente qualquer forma de suborno, corrupção ou pagamento de facilitação em qualquer transação comercial ou relação com entidades públicas e privadas.

4.1 Proibição de Suborno e Corrupção

  • Presentes ou hospitalidade podem ser oferecidos ou aceites apenas quando forem razoáveis, transparentes e não influenciem decisões comerciais.

  • Ofertas monetárias são estritamente proibidas.

  • Todos os presentes e hospitalidades devem ser registados e reportados à administração.

4.2 Ofertas, Presentes e Hospitalidade

  • Todos os fornecedores e parceiros devem aderir aos princípios desta política.

  • A Pequena Tulipa reserva-se o direito de cessar contratos caso existam evidências de corrupção ou suborno.

4.3 Relação com Fornecedores e Parceiros

  • Doações e patrocínios são permitidos apenas se forem legítimos e não visarem obter vantagens comerciais indevidas.

  • Nenhuma doação pode ser feita a partidos políticos em nome da empresa.

4.4 Doações e Patrocínios

Qualquer situação que possa gerar conflito entre interesses pessoais e os da empresa deve ser imediatamente comunicada à administração.

4.5 Conflitos de Interesse

5. Denúncia e Reporte

  • Qualquer suspeita de corrupção ou suborno deve ser reportada ao responsável pela conformidade da empresa.

  • As denúncias podem ser enviadas para o e-mail: compliance@apequenatulipa.pt

  • A Pequena Tulipa assegura a proteção contra retaliação para denunciantes de boa-fé.

  • Todos os relatos serão tratados com confidencialidade e investigados adequadamente.

6. Formação e Conscientização

  • Todos os colaboradores devem receber formação periódica sobre esta política.

  • A empresa reforçará os princípios éticos através de comunicações internas e treinamentos.

7. Sanções

  • O não cumprimento desta política pode resultar em medidas disciplinares, incluindo despedimento e possíveis ações legais.

  • Fornecedores e parceiros envolvidos em práticas corruptas poderão ter os seus contratos rescindidos.

8. Revisão e Atualização

Esta política será revista periodicamente para garantir a sua eficácia e conformidade com as melhores práticas e legislações aplicáveis.

Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contacto com a administração da Pequena Tulipa Uni Lda.